CURTA NOSSA PÁGINA

20/01/2019

Iniciamos 2019 com uma única certeza quando o assunto é fraude: inovação. A cada dia que passa os criminosos virtuais criam uma nova modalidade de fraude para obter vantagem ilícita e nos prejudicar.

Contudo, as fraudes aplicadas no ano passado vêm se intensificando, po...

17/07/2017

Uma médica teve o exercício profissional suspenso depois de negar atendimento a um bebê alegando não ser pediatra. A decisão é da 4º vara Criminal do TJ/RJ.

De acordo com os autos, a médica acompanhava a ambulância acionada para socorrer a criança que estava visivelment...

14/07/2017

A partir de hoje, registrar imóveis por meio do instituto da usucapião extrajudicial ficou mais fácil em todo o Brasil. Isso porque foi sancionada a lei 13.465/17, que retirou a obrigatoriedade da anuência do proprietário e confrontantes sob o imóvel usucapiendo. Na pr...

12/07/2017

A 9ª câmara Cível do TJ/PR majorou de R$ 5 mil para 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa a consumidora que teve nome mantido no cadastro de inadimplentes mesmo após quitação de dívida.

Segundo o relator, Coimbra de Moura a quantia é...

07/07/2017

O Bradesco terá de pagar R$ 45 mil a Ancelmo Pedro Celestino a título de danos morais por ter negativado o nome dele indevidamente. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia.

De acordo com o processo, ao tentar efetuar compra e...

06/07/2017

A 3ª câmara Cível do TJ/RJ determinou que o ex-jogador e hoje empresário Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo “Fenômeno”, indenize em R$ 30 mil, por dano moral, o jornalista José Aveline Neto, com quem se envolveu num incidente em 2002, durante uma festa de confrate...

04/07/2017

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma empresa contra acórdão do TJ/SP que não aceitou sua alegação de nulidade por não ter sido corretamente citada em processo. Em suas razões recursais, a empresa disse que a citação, ainda na primeira...

29/06/2017

A 2ª seção do STJ negou pretensão da modelo Daniela Cicarelli e de seu ex-namorado Tato Malzoni para aumentar o valor que o Google deveria pagar de multa por não retirar do ar vídeo com cenas íntimas do então casal.

Os embargos de divergência julgados nesta quarta-feira...

27/06/2017

O presidente Michel Temer anunciou há pouco em coletiva de imprensa a sanção da lei que regulamenta diferenciação de preço no mercado conforme o meio de pagamento.

Segundo Temer, a medida garante transparência na economia, na medida em que o consumidor saberá quanto cus...

23/06/2017

A juíza de Direito Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª vara Cível do RJ, garantiu à Allianz Seguro o ressarcimento de segurado que alegou roubo do carro mas, tempos depois, foi detido dirigindo o veículo.

A magistrada classificou a história do réu de “completame...

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